Leis destacam vocação capixaba para a fruticultura e o turismo

O Espírito Santo é o maior produtor e exportador de mamão do Brasil. E a maior parte desse volume vem de Pinheiros. O município da Região Norte foi responsável por 20% de todo o mamão produzido no estado em 2023, conforme o Anuário do Agronegócio Capixaba 2024. Além do mamão, outras variedades têm destaque na economia do município que a, oficialmente, a ser a Capital Estadual da Fruta, por meio da Lei 12.429/2025. Essa e outras normas de autoria parlamentar foram sancionadas pelo Executivo após análise do Legislativo e publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE-ES) desta terça-feira (3).

A norma é resultado da aprovação do PL 24/2025, do deputado Toninho da Emater (PSB). Na justificativa da matéria, o parlamentar defende que “Pinheiros é um dos principais polos produtores de frutas em nosso Estado, destacando-se especialmente a produção de mamão, além de outras culturas”.

Fruta – essa mais exótica e de nome um pouco complicado – também é destaque em outra lei (12.428/2025) de autoria parlamentar sancionada pelo Executivo após análise do Legislativo. Itarana a a ter o título de Capital Estadual do Achachairu por conta da produção da fruta de origem boliviana de sabor agridoce.

Resultado do PL 43/2025, de autoria do deputado Dary Pagung (PSB), o reconhecimento por meio da legislação ajuda a divulgar as potencialidades do município não apenas para o Espírito Santo, mas também para todo o país, sendo uma forma de abrir portas para atrair novos investimentos.

Agroturismo

São Mateus ganhou a Rota das Especiarias por meio da Lei 12.421/2025, resultado da aprovação do PL 247/2025, do deputado Lucas Polese (PL). A rota contempla pontos turísticos relevantes que integram a cadeia produtiva da pimenta-do-reino e da pimenta-rosa, duas especiarias de destaque na produção do município.

Rodeio

De iniciativa do Deputado Coronel Weliton (PRD), a Lei 12.420/2025, fruto do PL 135/2025, reconhece o rodeio como modalidade esportiva no Espírito Santo, levando em consideração a importância cultural e histórica para a sociedade capixaba.

Guarapari

Oficializada na Lei 12.425/2025, a criação da Semana de Incentivo ao Agroturismo e Negócios da Rota da Ferradura foi uma iniciativa do deputado Zé Preto (PL) por meio do PL 98/2025.

O objetivo é valorizar os produtores rurais e empreendedores locais, estimular a cultura e o turismo rural e facilitar a troca de experiências e parcerias entre produtores, empresários, turistas e órgãos governamentais. A Semana de Incentivo ao Agroturismo e Negócios da Rota da Ferradura acontece na segunda semana do mês de abril.