Barreira tributária está entre os principais desafios da avicultura

Diferente do que muitos imaginam, a gripe aviária não foi a responsável pela baixa no setor da avicultura capixaba nos últimos anos. Conforme aponta a Associação dos Avicultores do Estado do Espírito Santo (Aves), a questão tributária é que pode estar sendo a principal barreira para a expansão.

Dados da instituição indicam que os volumes de frangos abatidos entre 2020 e 2024 vêm girando em torno de 11 mil a 12 mil toneladas mensais, mostrando uma redução de 6% entre 2022 e 2023, o que deve permanecer neste ano de 2024.

“Embora o setor tenha capacidade ociosa, existe uma dificuldade de crescimento em razão dos custos e, especialmente, frente à concorrência em relação a outros Estados que acaba sendo desleal, pelo fato da produção local não ter vantagens tributárias que colocam outros Estados em situação de vantagem frente ao Estado do Espírito Santo”, explica o diretor executivo da Aves, Nélio Hand.

O Espírito Santo atualmente é o 10º maior produtor nacional no abate de aves, com cerca de 0,1% de participação no mercado, segundo dados da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Espírito Santo (Seag).

No primeiro trimestre de 2024, foram 13,5 milhões de animais abatidos e uma redução de 33.015 para 32.662 toneladas em comparação com o mesmo período do ano anterior.

O preço médio por quilo recebido pelos produtores capixabas oscilou de R$ 5,88 em janeiro de 2023 para R$ 5,85 em janeiro de 2024. Já em fevereiro, subiu de R$ 5,61, em 2023, para R$ 5.70 em 2024. Em março deste ano, o preço também apresentou um leve crescimento, saindo de R$ 5,59, em 2023, para R$ 5,66.

Mercado exterior

De acordo com a Seag, no 3º trimestre de 2024, a carne de frango do Espírito Santo chegou a 55 países. Porém, assim como no mercado interno, as exportações tiveram queda. Os números da secretaria indicam que o volume exportado apresentou queda de cerca de 27,4% em comparação ao mesmo período do ano anterior.

Enquanto em 2023 o volume de exportação foi de 3,3 mil toneladas de carne de frango, no 3º trimestre de 2024 o Estado só mandou para o exterior 2,4 mil toneladas.

As divisas reduziram em 22,3%, saindo do patamar de US$ 6,7 milhões para US$ 5,2 milhões. Já o preço médio das divisas aumentou em 7%, subindo de US$ 2,02 o kg para US$ 2,16.

Produção de ovos

No que diz respeito à produção de ovos no Espírito Santo, o contexto é de recuperação, após uma queda abrupta, especialmente no período de 2020 a 2022, quando teve uma redução de 24% no volume produzido.

“Em 2023, o Espírito Santo produziu 4,6 bilhões de ovos e entre janeiro e agosto deste ano registrou-se um crescimento de 5,5%. Atualmente, a produção está em torno de 14,5 milhões de ovos por dia, mostrando que a produção em 2024 poderá ser cerca de 10% maior que em 2023. Mesmo assim, se houver esse crescimento, o volume ainda será cerca de 11% do que foi registrado em 2020”, aponta o diretor executivo da Aves.

Gripe aviária X biosseguridade

Apesar das dificuldades tributárias e grande concorrência de mercado, o setor avícola capixaba tem buscado melhorar cada vez mais a qualidade dos seus produtos para atender não só as exigências sanitárias, mas, principalmente, a segurança e qualidade de vida do consumidor.

Conforme explica Nélio Hand, a gripe aviária não atingiu os plantéis comerciais em decorrência da atenção, o que envolve aumento dos custos que o setor vem tendo nos últimos anos na proteção dos lotes com a biosseguridade.

“As granjas vêm sendo preparadas exatamente para proteger os plantéis. É claro que esse é um trabalho constante, e isso gera vários e altos investimentos no setor e a necessidade de um alerta constante, ou seja: o controle de o de pessoas e veículos, a proteção das granjas com telas e cercas de isolamento para que não haja contato com animais externos e outros que possam oferecer algum risco para a produção local, além de outros protocolos que o setor adota constantemente”, afirma.

O setor avícola nacional vem, desde o início dos anos 2000, trabalhando em medidas de proteção frente aos riscos com a Influenza Aviária em nível mundial. Em 2007, foi estabelecida a Instrução Normativa 56, do Ministério da Agricultura, regulando várias medidas de biosseguridade, através do registro dos estabelecimentos avícolas junto ao órgão, a fim de estabelecer requisitos ou medidas para que as granjas pudessem ficar preparadas e proteger os seus plantéis.

“Essas medidas vêm sendo adotadas pelos avicultores, gerando também altos custos e investimentos, mas que fizeram com que a produção ficasse adaptada e protegida para que continuássemos produzindo ovos e carne e o consumo não fosse afetado”, ressalta o diretor executivo da Aves.

Mas, apesar do controle no plantel comercial, existe um desafio em relação às produções de pequena capacidade ou as produções de subsistência, que ainda requerem melhor controle por parte das autoridades competentes no que diz respeito à segurança sanitária.

“Ou seja, existe uma necessidade de que esse tipo de produção também esteja todo cadastrado ou vinculado ao serviço oficial para que se saiba onde está essa operação para o caso de enfrentamento de alguma enfermidade que possa comprometer a produção comercial”, alerta Hand.

Desafios para o crescimento

Além das questões relacionadas à parte tributária e o custo de produção, a logística de transporte também é apontada como um desafio para o crescimento do setor avícola no Espírito Santo.

De olho na expansão, os stakeholders da avicultura capixaba têm buscado viabilizar a ferrovia como um modal alternativo, mas em função de custos maiores em relação ao rodoviário, isso não vem sendo possível.

“De modo geral, são desafios do dia a dia que o setor possui e que buscamos sempre trabalhar em parceria com os órgãos oficiais, tanto no âmbito federal quanto no estadual, para que possamos diariamente atenuar os mesmos. Essas são as ações da Aves que trabalha no sentido de que os produtores continuem produzindo com tranquilidade, seguindo na importante tarefa de ajudar a alimentar o mundo”, afirma o diretor executivo da associação.