Operação apreende fertilizante orgânico sem registro em SP

Uma empresa de Pederneiras, no interior de São Paulo, foi fiscalizada e suspensa pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) por produzir fertilizantes orgânicos sem possuir registro de estabelecimento e de produtos junto ao ministério. A indústria também não apresentou aos fiscais a licença ambiental para funcionamento.

A operação ocorreu na terça (29), a partir de uma denúncia na Ouvidoria do Mapa, e envolveu a equipe de fiscalização da regional de Araraquara. Como a empresa não tem habilitação para produzir fertilizantes, os fiscais fizeram a apreensão cautelar de 300 toneladas de fertilizantes a granel, 36.425 kg de produtos ensacados e 3.000 embalagens vazias encontradas no local.
De acordo com a equipe, a empresa foi suspensa e não poderá produzir fertilizantes até regularizar a situação no prazo de 30 dias. A indústria também foi autuada em processo istrativo fiscal, que vai apurar as irregularidades e apreciar a defesa do estabelecimento.

Além de infringirem a legislação, fertilizantes orgânicos produzidos sem registro no Ministério da Agricultura não possuem confiabilidade, podendo causar prejuízos aos agricultores por apresentarem formulações desequilibradas. Eles podem conter contaminantes biológicos, como salmonela, coliformes termotolerantes e ovos viáveis de helmintos, além de metais pesados tóxicos dependendo das matérias-primas utilizadas. Como consequência, o uso desses produtos pode contaminar alimentos e causar desequilíbrio fisiológico das plantas. Sem a licença ambiental, não há garantias de que a produção seja segura e não cause danos ao meio ambiente.

O Mapa reforça que a plataforma Fala BR, encontrada no site do Ministério da Agricultura, é um instrumento criado para que os cidadãos possam fazer denúncias, elogios, solicitações ou enviar sugestões, de forma anônima ou não.