Suspensa obrigatoriedade da atualização cadastral de aquicultores

A Peixe BR, acompanhada de entidades associadas (Peixe SP, Peixe MG, Aquamat e Cooperpan) e outras entidades da cadeia produtiva, reuniu-se com o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, para pleitear a revogação da Portaria 209/MPA, que estabelece a necessidade de atualização cadastral até 31.07.2024 para a concessão de licença na categoria de Aquicultor (a) no âmbito do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).

“O ministro foi sensível e, nesse primeiro momento, suspendeu por 12 meses a exigência. Paralelamente, o MPA estudará o tema para buscar alternativas que equacionem a situação. Uma das possibilidades é a realização de convênios do Ministério com as Secretarias de Defesa Agropecuária nos estados e com o próprio Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

A Peixe BR agradece a sensibilidade do ministro sobre esse importante assunto e continua trabalhando para o contínuo crescimento da piscicultura brasileira, a atividade de proteínas animais que mais cresce há 10 anos seguidos.